O Governo Lula e o Apoio ao Rio Grande do Sul após as Enchentes

Solidariedade e Compromisso com a Reconstrução O presidente Lula demonstrou profunda solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, que enfrenta os devastadores efeitos das enchentes que atingiram a região. Ele expressou sua preocupação com as vítimas e familiares que perderam entes queridos, reafirmando o compromisso do governo federal em apoiar integralmente os esforços de reconstrução e recuperação. Lula garantiu que não faltarão recursos, esforços e eficiência do governo federal para atender às necessidades básicas da população afetada, como saúde, transporte e abastecimento de alimentos. Ele destacou que a prioridade imediata é salvar vidas e, em seguida, iniciar a avaliação dos danos para que a reconstrução possa ser planejada e executada. Coordenação entre Esferas de Governo O presidente enfatizou a importância da união entre os diferentes entes federativos - municípios, estado e União - para garantir uma resposta eficaz e coordenada à crise. Ele anunciou a criação de um

Reinaldo

Vereadores aprovam projeto de Paulo Magalhães que diminui recesso dos parlamentares | Blog de Goiânia

O projeto que modifica o artigo 76 da LOM- Lei Orgânica do Município, ainda tem que passar por mais uma votação em Plenário para se tornar Lei.
nota
Depois de muita polêmica, em sessão bastante tumultuada, os vereadores aprovaram hoje em primeira votação o projeto do vereador Paulo Magalhães (PSD) que propõe redução do período de recesso parlamentar da Câmara.
O projeto de Emenda à Lei Orgânica, foi apresentado em 14/08/2013 e sofreu várias tentativas de mudança através de emendas apresentadas pelos vereadores, inclusive uma do presidente da Casa, Anselmo Pereira (PSDB) que foi rejeitada na Comissão Mista. A emenda propunha apenas 30 dias de recesso. As sessões deveriam ocorrer de 07 de Janeiro a 16 de Julho e de 1º de Agosto a 22 de Dezembro. Atualmente são 92 dias de recesso, já que o período legislativo começa no dia 15 de Fevereiro e vai até 30 de Junho e de 1º de Agosto a 15 de Dezembro.
A matéria aprovada hoje, foi a proposta original de Magalhães, que reduz o recesso pela metade (46 dias) sendo de 1º de Fevereiro a 15 de Julho e de 1º de Agosto a 31 de Dezembro. Magalhães havia proposto uma emenda substitutiva, passando para 22 de Dezembro o último dia de sessões, para não atrapalhar as comemorações de final de ano. A emenda foi rejeitada hoje em Plenário. Também foi rejeitada proposta do vereador Geovani Antonio (PSDB) que estabelecia recesso de 55 dias, como acontece no Congresso Nacional.
UNÂNIMIDADE
Apesar da polêmica, a proposta de Magalhães foi aprovada por unanimidade dos 24 vereadores presentes. Ninguém se posicionou contra a iniciativa de redução do recesso. Inclusive, o vereador Felisberto Tavares, através de emenda derrotada em Plenário em outra ocasião, já havia proposto o fim do recesso, com sessões acontecendo de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro.
Vários vereadores usaram a Tribuna para lembrar que o trabalho dos parlamentares não se restringe ao Plenário, onde acontecem as sessões legislativas e endossaram a declaração do vereador Elias Vaz (PSB) que afirmou que recesso é diferente de férias. “Nós não temos 92 dias de férias, temos recesso dos trabalhos legislativos disse ele, acrescentando que todos os vereadores continuam trabalhando durante o recesso, só que fora da Casa”.
O projeto volta ao Plenário para segunda e última votação após os 10 dias de interstício previstos em Lei. Durante a apreciação ainda podem ser apresentadas emendas modificando o texto aprovado hoje.
por Silvana Brito Martins

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