O Governo Lula e o Apoio ao Rio Grande do Sul após as Enchentes

Solidariedade e Compromisso com a Reconstrução O presidente Lula demonstrou profunda solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, que enfrenta os devastadores efeitos das enchentes que atingiram a região. Ele expressou sua preocupação com as vítimas e familiares que perderam entes queridos, reafirmando o compromisso do governo federal em apoiar integralmente os esforços de reconstrução e recuperação. Lula garantiu que não faltarão recursos, esforços e eficiência do governo federal para atender às necessidades básicas da população afetada, como saúde, transporte e abastecimento de alimentos. Ele destacou que a prioridade imediata é salvar vidas e, em seguida, iniciar a avaliação dos danos para que a reconstrução possa ser planejada e executada. Coordenação entre Esferas de Governo O presidente enfatizou a importância da união entre os diferentes entes federativos - municípios, estado e União - para garantir uma resposta eficaz e coordenada à crise. Ele anunciou a criação de um ...

Reinaldo

Escárnio com os brasileiros: Governo Temer defende no STF aposentadoria especial para deputados e ex-deputados – Politica



A manifestação ocorre no momento em que o governo busca angariar votos para os seus dois maiores desafios no Legislativo: barrar o andamento da mais nova denúncia. 

Previdência, que reduz direitos e para os demais brasileiros.

Criado em 1997, o PSSC garante aos parlamentares benefícios como aposentadoria integral, averbação de chamada paridade, acúmulo de benefícios que extrapolam teto constitucional, pensão integral em caso de morte e custeio das aposentadorias por conta da União. 

Em parecer enviado ao Supremo, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defende a manutenção das regras atuais para os congressistas. A ministra alega que elas vista a natureza política da função exercida. 

“Deve-se, ainda, salientar que a Constituição não veda a criação de regimes previdenciários específicos e nem limita a sua existência aos modelos atualmente em vigor”, não permite necessariamente extrair-se uma interpretação restritiva, de que este é o único regime possível.

Neste caso, entende-se que a previsão constitucional quis gerar excluídos do amparo de um regime previdenciário”, acrescenta a AGU


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