Papa Francisco envia mensagem aos brasileiros

O Papa Francisco enviou um vídeo para a Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil com uma mensagem aos brasileiros.  Francisco disse que o país passa por uma das provas mais difíceis da história, que ele está próximo das milhares de famílias que perderam um parente por Covid e pediu união para superar a pandemia e o "vírus da indiferença".   O Papa disse que durante a visita inesquecível ao Brasil, em 2013, ele lembrou a história da imagem de Nossa Senhora Aparecida, encontrada quebrada num rio, como símbolo da realidade brasileira. Segundo o Papa, a lição é que aquilo que está quebrado pode recuperar a unidade. Papa Francisco envia mensagem aos brasileiros em vídeo | Jornal Nacional | G1  

Reinaldo

Briga de cachorro grande: Advogados de direitos humanos vão pedir impeachment de Roseana Sarney

Um grupo de oito advogados de direitos humanos deve apresentar nesta terça-feira, 14, ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), um pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB) por causa das violações e dos crimes cometidos no Complexo Penitenciário Pedrinhas, em São Luís, que registrou 62 homicídios desde 2013.
O Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a Governadora Roseana Sarney em reunião em São Luís     
A denúncia se baseia no artigo 75 da Lei 1.079/50 para responsabilizar Roseana pela superlotação das celas e pela suposta omissão do governo nas disputas de faccções dentro dos presídios. A Assembleia terá 15 dias para analisar o pedido e instaurar uma comissão especial para apurar o caso, mesmo prazo dado à defesa da governadora, que tem maioria entre os 45 deputados estaduais.

"Muita gente tem falado que a crise no sistema penitenciário é geral, e de fato é. Mas o que aconteceu em Pedrinhas é um ponto fora da curva. A quantidade de mortos e o nível de violência, com decapitações, não podem ser tratados como algo inerente aos presídios", disse advogada Eloísa Machado de Almeida, professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e uma das autoras da ação.

Segundo ela, este é o primeiro pedido de impeachment que se fundamenta em direitos humanos. "A Lei do Impeachment prevê a hipótese de perda do cargo quando o chefe do executivo, no caso de violação flagrante dos direitos fundamentais, deixa de responsabilizar o subordinado vinculado ao fato. E foi o que ocorreu. A governadora, como chefe do Executivo, não pode sair isenta dessas violações graves" afirmou Eloísa.
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