Questão Brasil

quinta-feira, 5 de abril de 2018

Ministro Marco Aurélio admite levar para STF decisão sobre liminar contra prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse hoje que cogita levar para o plenário da corte Federal um pedido de advogados para impedir a prisão de condenados em segunda instância. A discussão acontece logo depois de o STF rejeitar pedido de habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Relator da ação, Marco Aurélio disse que pode levar o pedido de liminar para análise do colegiado. “Pediria para submeter em mesa e aí a votação tem que ser realizada na hora”, afirmou o ministro.

O ministro disse que é contrário à atuação individual, mas que houve um “fato novo” que obrigaria o plenário do STF a deliberar novamente sobre a prisão após segunda instância. “Medida de urgência eu posso trazer em mesa, é uma hipótese real.”

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