Câmara instala comissão para discutir novo marco regulatório do saneamento

A Câmara dos Deputados instalou nesta 4ª feira (21.ago.2019) uma comissão especial para analisar o marco regulatório do saneamento.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que instalou uma comissão porque o governo do presidente Jair Bolsonaro enviou 1 novo projeto sobre o tema. “Apesar de considerar que o que tem de principal nessa matéria a maioria dos parlamentares já tem posição formada, mas [a análise na comissão] vai dar mais legitimidade [para a tramitação do projeto]“, disse.

O demista diz esperar que o novo marco regulatório dê “maior capacidade para o capital privado” investir na área. “O capital externo ou privado, sob meu ponto de vista, não apenas nessa área, é muito importante, porque sabemos que os municípios têm cada vez menos capacidade de fazer investimentos”, disse.

O Senado já aprovou 1 projeto sobre o tema em junho. Este texto também será analisado pela comissão especial formada pelos deputados.