O Governo Lula e o Apoio ao Rio Grande do Sul após as Enchentes

Posted by Reinaldo Cruz em
Solidariedade e Compromisso com a Reconstrução O presidente Lula demonstrou profunda solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, que enfrenta os devastadores efeitos das enchentes que atingiram a região. Ele expressou sua preocupação com as vítimas e familiares que perderam entes queridos, reafirmando o compromisso do governo federal em apoiar integralmente os esforços de reconstrução e recuperação. Lula garantiu que não faltarão recursos, esforços e eficiência do governo federal para atender às necessidades básicas da população afetada, como saúde, transporte e abastecimento de alimentos. Ele destacou que a prioridade imediata é salvar vidas e, em seguida, iniciar a avaliação dos danos para que a reconstrução possa ser planejada e executada. Coordenação entre Esferas de Governo O presidente enfatizou a importância da união entre os diferentes entes federativos - municípios, estado e União - para garantir uma resposta eficaz e coordenada à crise. Ele anunciou a criação de um
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Reinaldo

Caberá ao Presiente Jair Bolsonaro definir o valor do salário mínimo de 2019

Posted by Reinaldo Cruz em

O presidente Michel Temer deixou para o sucessor, Jair Bolsonaro, definir a nova política para o salário mínimo. A regra atual para cálculo perde validade hoje (1). O valor atual do salário mínimo é de R$ 954.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado para o mínimo a partir de 2019 é de R$ 1006. Porém, é necessário confirmar o valor e definir também as regras que vão vigorar para os próximos reajustes.
Tradicionalmente, o decreto é editado nos últimos dias do mês de dezembro. A Agência Brasil apurou que Michel Temer não irá assinar mais nenhum ato que envolva impactos futuros.
O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. Bolsonaro tem até o dia 15 de abril para decidir se mantém a regra ou se muda.
Pela regra atual, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos. Alguns Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, têm valores diferenciados para o salário mínimo, acima do piso nacional.

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