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domingo, 24 de maio de 2015

Dilma promete a aliados que Congresso será ouvido antes que medidas sejam tomadas

Agência Brasil



Em reunião com líderes da base aliada na manhã de hoje (4), a presidente Dilma Rousseff apresentou o conteúdo e as razões das medidas que estão sendo apresentadas ao Congresso. Ela adiantou aos parlamentares que outras ainda serão tomadas

Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a presidente assumiu o compromisso de que todas as medidas provisórias, projetos de lei e até mesmo medidas do governo que não tenham necessidade de se transformar em lei serão discutidas previamente com os líderes governistas no Congresso Nacional. A exceção, segundo Costa, são aquelas que possam impactar de imediato o mercado financeiro.

Ontem (3), o presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu devolver a medida provisória sobre a desoneração da folha (MP 669/15), forçando o governo a apresentar projeto de lei nos mesmos termos, em regime de urgência constitucional.

A proposta, que até o início da tarde de hoje não havia chegado à Câmara dos Deputados, vai alterar as alíquotas de desoneração em um prazo de 90 dias, num esforço para assegurar, sem prejuízos, o ajuste fiscal previsto pelo Planalto

Ao defender a proposta, o líder Humberto Costa destacou que, durante a reunião, foi reforçada a correção das medidas. “O governo abriu mão de R$ 25 bilhões de sua receita. Com a medida, está querendo recuperar apenas R$ 12 bilhões. Ainda é uma grande vantagem”, disse.

No encontro, com a participação dos ministros Aloizio Mercadante ( Casa Civil) e Pepe Vargas ( Relações Instrucionais), a presidente também adiantou medidas que, segunda ela, tem o objetivo de retomar o crescimento e a implementação de políticas socais.

Entre as prioridades, um Plano Nacional de Estimulo à Exportação, projetos na área educacional, além do programa Mais Especialidades na área de saúde e uma nova etapa do Minha Casa, Minha Vida.

A reunião entre Dilma e os líderes da base aliada no Senado continua na próxima segunda-feira (9).
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